Lançado novo Manual de Orientação do eSocial para o Empregador
Doméstico versão 1.5.
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NOVIDADES DESTA VERSÃO DO MANUAL
3.4 Dependentes
Orientações para cadastramento de menor sob guarda;
3.8 Consulta/Alteração de Dados Cadastrais e Contratuais do Trabalhador
Simplificação dessa funcionalidade, permitindo apenas a consulta e
inclusão de alterações. Para retificar ou excluir um evento, o usuário
deverá utilizar o link “Movimentações Trabalhistas”.
3.9 Visualizar/Gerenciar Movimentações Trabalhistas
Alteração do título do capítulo;
Simplificação dessa funcionalidade, permitindo apenas a consulta e a
retificação ou exclusão do último evento registrado. Para incluir novas
alterações cadastrais/contratuais, o usuário deverá utilizar a função
específica dentro da consulta dos dados cadastrais/contratuais ou na
funcionalidade de registrar eventos trabalhistas.
4 – FOLHA/RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS
Possibilidade de inclusão de diversas rubricas de pagamento de salários
(horas extras, faltas etc.) a partir da competência maio/2016;
Novo fluxo para registro das remunerações a partir de maio/2016;
Alteração do texto de todo o capítulo para se adequar ao novo fluxo;
Renumeração de todos os títulos.
5.1 Doenças, Licenças, Outros (Início, Alteração, Término)
Adequação do texto para o novo fluxo de retificação e exclusão de
eventos trabalhistas.
5.1.1 Acidente/Doença do Trabalho:
Alteração de link para download do aplicativo da CAT
5.1.4 Exclusão de Afastamentos
Adequação do texto para o novo fluxo de retificação e exclusão de
eventos trabalhistas.
5.2.2 Registrar Saída de Férias
Liberação do campo “Quantidade de Dias de Férias Disponíveis” para
edição;
Liberação para registro de férias em dia não útil;
Liberação para registrar períodos inferiores a 14 dias;
Opção de parcelamento para maiores de 50 anos.
5.2.4 Registrar Retorno de Férias
- Inclusão de figura para indicar link de alteração e registro de retorno de
férias
5.2.6 Exclusão de Férias
- Adequação do texto para o novo fluxo de retificação e exclusão de
eventos trabalhistas.
6 – CAT – Comunicação de Acidente de Trabalho
Alteração de link para download do aplicativo da CAT
Anexo 1 – Tabela de Rubricas e Incidências
- Alteração de incidência de IRRF para a rubrica "eSocial1950 - Férias - O
dobro na vigência do contrato"
- Alteração do nome da rubrica "eSocial5040 - 13º salário - desconto da 1ª
parcela" para "13º salário – Desconto do adiantamento"
- Alteração de incidência de IRRF para a rubrica "eSocial5180 -
Contribuição previdenciária do empregado (INSS)"
Inclusão das rubricas abaixo:
Manual do Empregador Doméstico – Versão 1.5
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eSocial1099 - Remuneração mensal
eSocial3500 - Diferença de remuneração mensal
eSocial3501 - Diferença de 13º salário
eSocial3502 - Diferença de férias gozadas
eSocial3503 - Diferença de verbas indenizatórias
eSocial3504 - Diferença de salário maternidade (pago pelo INSS)
eSocial3505 - Diferença de salário maternidade – 13º salário (pago
pelo INSS)
eSocial3506 - Diferença de auxílio-doença acidentário (pago pelo
INSS)
eSocial3507 - Diferença de salário base do serviço militar obrigatório
eSocial5500 - Diferença de descontos indenizatórios.
Fonte: esocial.gov
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