O governo Dilma Roussef já discute o texto de uma medida provisória ou projeto de lei para criar uma fórmula progressiva de cálculo das aposentadorias, apesar de a presidente ainda não ter decidido oficialmente se vetará a alternativa aprovada pelo Congresso, a chamada fórmula 85/95.
Umas das ideias é fixar como ponto de partida o próprio dispositivo 85/95, que seria elevado gradualmente até atingir 90/100. Tecnicamente essa nova soma da idade e do tempo de contribuição no momento da aposentadoria teria efeitos semelhantes para Previdência aos das regras atuais, do fator previdenciário.
Em reunião com as centrais sindicais nesta segunda-feira (15/06), o governo desistiu de apresentar essa nova proposta em substituição a um eventual veto da presidente à fórmula 85/95. Os sindicalistas resistem a qualquer proposta que não seja a sanção do texto aprovado pelos congressistas.
Pela fórmula 85/95, mulheres podem se aposentar quando a soma do tempo de contribuição e da idade atingirem 85, e homens, quando o resultado superar 95.
Como a mudança ameaça as contas da Previdência no médio e longo prazo, o governo pretendia acertar com as centrais uma alternativa, que seria encaminhada ao mesmo tempo em que o fator 85/95 seria vetado.
No entanto, segundo assessores presidenciais, o governo desistiu da ideia ao ser avisado de que as centrais não aceitaria outra proposta que não fosse a sanção, sem vetor, da fórmula 85/95.
A equipe optou, então, por apresentar aos sindicalistas cálculos de como ficarão as contas da Previdência se a nova regra passar a valer.
Durante o governo petista, haveria economia de R$ 12 bilhões. Depois, porém, os gastos começariam a aumentar, atingindo um despesa adicional para Previdência de R$ 3,2 trilhões até 2060.
Sanção
A presidente precisa sancionar (ou vetar) até esta quarta-feira (17/06) o texto aprovado pelo Congresso.
O discurso oficial, repetido o dia todo pelos ministros, foi o de que a presidente ainda não tomou uma decisão final sobre o veto. Reservadamente, porém, diziam que a tendência era de veto.
No encontro do governo, ficou decidido ainda que a proposta de fixar uma idade mínima por meio de emenda constitucional será discutida no fórum que debaterá mudanças na Previdência Social com os sindicalistas.
Fonte: Folha de São Paulo
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