Atenção! Novo Manual Orientação eSocial para Empregador Doméstico versão 1.5

Lançado novo Manual de Orientação do eSocial para o Empregador Doméstico versão 1.5.

Baixe Aqui no DP Atualizado o Manual em PDF, na área de Download de Documentos.

NOVIDADES DESTA VERSÃO DO MANUAL 

 3.4 Dependentes 

 Orientações para cadastramento de menor sob guarda; 

 3.8 Consulta/Alteração de Dados Cadastrais e Contratuais do Trabalhador 

 Simplificação dessa funcionalidade, permitindo apenas a consulta e inclusão de alterações. Para retificar ou excluir um evento, o usuário deverá utilizar o link “Movimentações Trabalhistas”. 

 3.9 Visualizar/Gerenciar Movimentações Trabalhistas 

 Alteração do título do capítulo; 

 Simplificação dessa funcionalidade, permitindo apenas a consulta e a retificação ou exclusão do último evento registrado. Para incluir novas alterações cadastrais/contratuais, o usuário deverá utilizar a função específica dentro da consulta dos dados cadastrais/contratuais ou na funcionalidade de registrar eventos trabalhistas. 

 4 – FOLHA/RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS 

 Possibilidade de inclusão de diversas rubricas de pagamento de salários (horas extras, faltas etc.) a partir da competência maio/2016; 

 Novo fluxo para registro das remunerações a partir de maio/2016; 

 Alteração do texto de todo o capítulo para se adequar ao novo fluxo; 

 Renumeração de todos os títulos. 

 5.1 Doenças, Licenças, Outros (Início, Alteração, Término) 

 Adequação do texto para o novo fluxo de retificação e exclusão de eventos trabalhistas. 

 5.1.1 Acidente/Doença do Trabalho: 

 Alteração de link para download do aplicativo da CAT 

 5.1.4 Exclusão de Afastamentos 

 Adequação do texto para o novo fluxo de retificação e exclusão de eventos trabalhistas. 

 5.2.2 Registrar Saída de Férias 

 Liberação do campo “Quantidade de Dias de Férias Disponíveis” para edição; 

 Liberação para registro de férias em dia não útil; 

 Liberação para registrar períodos inferiores a 14 dias; 

 Opção de parcelamento para maiores de 50 anos. 

 5.2.4 Registrar Retorno de Férias 

 - Inclusão de figura para indicar link de alteração e registro de retorno de férias 

 5.2.6 Exclusão de Férias 

 - Adequação do texto para o novo fluxo de retificação e exclusão de eventos trabalhistas. 

 6 – CAT – Comunicação de Acidente de Trabalho 

 Alteração de link para download do aplicativo da CAT 

 Anexo 1 – Tabela de Rubricas e Incidências - Alteração de incidência de IRRF para a rubrica "eSocial1950 - Férias - O dobro na vigência do contrato" - Alteração do nome da rubrica "eSocial5040 - 13º salário - desconto da 1ª parcela" para "13º salário – Desconto do adiantamento" - Alteração de incidência de IRRF para a rubrica "eSocial5180 - Contribuição previdenciária do empregado (INSS)"

Inclusão das rubricas abaixo: Manual do Empregador Doméstico – Versão 1.5 4 eSocial1099 - Remuneração mensal eSocial3500 - Diferença de remuneração mensal eSocial3501 - Diferença de 13º salário eSocial3502 - Diferença de férias gozadas eSocial3503 - Diferença de verbas indenizatórias eSocial3504 - Diferença de salário maternidade (pago pelo INSS) eSocial3505 - Diferença de salário maternidade – 13º salário (pago pelo INSS) eSocial3506 - Diferença de auxílio-doença acidentário (pago pelo INSS) eSocial3507 - Diferença de salário base do serviço militar obrigatório eSocial5500 - Diferença de descontos indenizatórios.

Fonte: esocial.gov